POLÍTICA DE PRIVACIDADE – BOOKACOOK

Data da última atualização: 27/12/2025

A BOOKACOOK (doravante "nós", "Plataforma" ou "Bookacook") valoriza a privacidade dos seus utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve quem somos, para que finalidades usamos os seus dados, como os tratamos e com quem os partilhamos, em estrito cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e da Lei n.º 58/2019.

1. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS?

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

  • Denominação Social: Eduardo Schwarz Unipessoal Lda.
  • NIF: 518904121
  • Sede: Rua Barão de Moçamedes, 14, 2dto, Carcavelos, Cascais
  • Email para questões de Privacidade: privacidade@bookacook.app
  • Tel.: +351 911 557 381

2. QUE DADOS RECOLHEMOS?

Recolhemos diferentes tipos de dados consoante o seu tipo de interação com a Plataforma:

2.1. Se for CLIENTE (Quem contrata):

  • Dados de Identificação: Nome, e-mail, número de telemóvel.
  • Dados de Localização: Morada onde o serviço de cozinha será realizado.
  • Dados de Pagamento: Informações processadas pelos nossos parceiros de pagamento; a Bookacook não armazena os dados completos do seu cartão de crédito.
  • Dados Sensíveis (Categorias Especiais): Informações sobre alergias, intolerâncias alimentares ou restrições de saúde. Estes dados são recolhidos apenas com o seu consentimento explícito para garantir a sua segurança alimentar.

2.2. Se for PARCEIRO (Cozinheiro):

  • Dados Profissionais: Identificação civil (CC/Passaporte), NIF, IBAN, certificados de formação, histórico profissional.
  • Dados de Verificação: Registo criminal (quando aplicável) e documentos para validação de identidade (KYC).
  • Dados de Imagem: Fotografia de perfil.

2.3. Dados recolhidos automaticamente:

  • Endereço IP, tipo de dispositivo, dados de navegação e cookies.

3. PORQUE TRATAMOS OS SEUS DADOS? (FINALIDADES E FUNDAMENTO JURÍDICO)

  • Gestão do Registo e Conta: Execução de Contrato (Art. 6.º, 1, b do RGPD)
  • Processamento de Reservas e Pagamentos: Execução de Contrato (Art. 6.º, 1, b do RGPD)
  • Comunicação de Alergias ao Cozinheiro: Consentimento Explícito (Art. 9.º, 2, a do RGPD)
  • Verificação de Identidade e Prevenção de Fraude: Interesse Legítimo (Art. 6.º, 1, f do RGPD)
  • Faturação e Obrigações Fiscais: Obrigação Legal (Art. 6.º, 1, c do RGPD)
  • Marketing e Newsletters: Consentimento (Art. 6.º, 1, a do RGPD)

4. COM QUEM PARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

A Bookacook não vende os seus dados a terceiros. A partilha de dados ocorre estritamente no âmbito da prestação do serviço:

  1. Entre Cliente e Cozinheiro: Partilhamos o nome, morada do serviço e restrições alimentares do Cliente com o Cozinheiro adjudicado, estritamente para a execução da refeição.
  2. Prestadores de Serviços (Subcontratantes): Empresas que nos prestam suporte tecnológico, processamento de pagamentos e alojamento de servidores (Cloud), todos vinculados por acordos de confidencialidade.
  3. Autoridades: Autoridade Tributária e Aduaneira, Tribunais ou Forças de Segurança, quando a tal formos obrigados por lei.

5. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Os nossos servidores estão localizados no Espaço Económico Europeu (EEE). Caso exista transferência de dados para fora do EEE (ex: fornecedores tecnológicos nos EUA), garantimos que estes oferecem garantias adequadas de proteção de dados (ex: Decisões de Adequação ou Cláusulas Contratuais Tipo).

6. POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS?

  • Conta Ativa: Enquanto mantiver a sua conta ativa na Plataforma.
  • Dados de Faturação: 10 anos, conforme exigido pela lei fiscal portuguesa (CIVA).
  • Dados de Saúde (Alergias): Apenas durante o período necessário para a prestação do serviço específico, sendo posteriormente anonimizados ou eliminados, salvo se mantiver o perfil ativo com essas preferências guardadas.

7. OS SEUS DIREITOS

Enquanto titular dos dados, tem o direito de, a qualquer momento:

  • Solicitar o acesso aos seus dados.
  • Pedir a retificação de dados incorretos.
  • Solicitar o apagamento (Direito a ser Esquecido), exceto quando houver obrigação legal de conservação.
  • Opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing.
  • Retirar o seu consentimento (sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data).

Para exercer estes direitos, contacte-nos através de: privacidade@bookacook.app.

8. SEGURANÇA

Implementamos medidas técnicas e organizativas robustas (encriptação, controlo de acessos, firewall) para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração.

9. RECLAMAÇÕES

Caso considere que os seus dados não estão a ser tratados em conformidade com a lei, tem o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo nacional: CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

10. ACESSO AO HARDWARE DO DISPOSITIVO (CÂMARA E FOTOS)

Solicitamos acesso à câmara e à galeria de fotos do seu dispositivo exclusivamente para permitir que carregue a sua foto de perfil, registe imagens da sua cozinha (para parceiros cozinheiros) ou capture fotos de pratos e receitas para exibição na plataforma. Estas imagens são carregadas para os nossos servidores seguros apenas quando decide guardá-las explicitamente.

PRIVACY POLICY – BOOKACOOK

Last updated: 27/12/2025

BOOKACOOK (hereinafter "we", "Platform" or "Bookacook") values the privacy of its users. This Privacy Policy describes who we are, for what purposes we use your data, how we process it, and with whom we share it, in strict compliance with the General Data Protection Regulation (GDPR - Regulation EU 2016/679) and Portuguese Law No. 58/2019.

1. WHO IS RESPONSIBLE FOR DATA PROCESSING?

The entity responsible for processing your personal data is:

  • Company Name: Eduardo Schwarz Unipessoal Lda.
  • NIF (VAT): 518904121
  • Registered Office: Rua Barão de Moçamedes, 14, 2dto, Carcavelos, Cascais, Portugal
  • Privacy Questions Email: privacidade@bookacook.app
  • Phone: +351 911 557 381

2. WHAT DATA DO WE COLLECT?

We collect different types of data depending on your interaction with the Platform:

2.1. If you are a CUSTOMER (Who hires):

  • Identification Data: Name, email, mobile phone number.
  • Location Data: Address where the cooking service will be performed.
  • Payment Data: Information processed by our secure payment partners; Bookacook does not store your full credit card details.
  • Sensitive Data (Special Categories): Information about allergies, food intolerances, or health restrictions. This data is only collected with your explicit consent to ensure your food safety.

2.2. If you are a PARTNER (Cook):

  • Professional Data: Civil identification (ID card/passport), NIF, IBAN, training certificates, professional background.
  • Verification Data: Criminal record (when applicable) and identity validation documents (KYC).
  • Image Data: Profile photograph.

2.3. Automatically collected data:

  • IP address, device type, browsing data, and cookies.

3. WHY DO WE PROCESS YOUR DATA? (PURPOSES AND LEGAL BASIS)

  • Registration and Account Management: Performance of Contract (Art. 6(1)(b) of the GDPR)
  • Processing Bookings and Payments: Performance of Contract (Art. 6(1)(b) of the GDPR)
  • Communication of Allergies to the Cook: Explicit Consent (Art. 9(2)(a) of the GDPR)
  • Identity Verification and Fraud Prevention: Legitimate Interest (Art. 6(1)(f) of the GDPR)
  • Invoicing and Tax Obligations: Legal Obligation (Art. 6(1)(c) of the GDPR)
  • Marketing and Newsletters: Consent (Art. 6(1)(a) of the GDPR)

4. WITH WHOM DO WE SHARE YOUR DATA?

Bookacook does not sell your data to third parties. Data sharing occurs strictly within the scope of providing the service:

  1. Between Customer and Cook: We share the Customer's name, service address, and food restrictions with the assigned Cook, strictly for the execution of the meal.
  2. Service Providers (Processors): Companies that provide technological support, payment processing, and server hosting (Cloud), all bound by strict confidentiality agreements.
  3. Authorities: Tax and Customs Authority, Courts, or Security Forces, when required by law.

5. INTERNATIONAL TRANSFERS

Our servers are located in the European Economic Area (EEA). If data is transferred outside the EEA (e.g., to technology providers in the US), we ensure that they offer adequate data protection safeguards (e.g., Adequacy Decisions or Standard Contractual Clauses).

6. HOW LONG DO WE KEEP THE DATA?

  • Active Account: As long as you keep your account active on the Platform.
  • Billing Data: 10 years, as required by Portuguese tax law (CIVA).
  • Health Data (Allergies): Only for the period necessary for the specific service, after which it is anonymized or deleted, unless you keep your profile active with these preferences saved.

7. YOUR RIGHTS

As a data subject, you have the right, at any time, to:

  • Request access to your data.
  • Request rectification of incorrect data.
  • Request erasure (Right to be Forgotten), except when there is a legal obligation to retain it.
  • Object to data processing for marketing purposes.
  • Withdraw your consent (without compromising the lawfulness of the processing carried out up to that date).

To exercise these rights, contact us at: privacidade@bookacook.app.

8. SECURITY

We implement robust technical and organizational measures (encryption, access controls, firewall) to protect your data against unauthorized access, loss, or alteration.

9. COMPLAINTS

If you believe that your data is not being processed in compliance with the law, you have the right to lodge a complaint with the national supervisory authority: CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

10. ACCESS TO DEVICE HARDWARE (CAMERA AND PHOTOS)

We request access to your device's camera and photo gallery exclusively to allow you to upload your profile photo, register images of your kitchen (for cook partners), or capture photos of dishes and recipes for display on the platform. These images are uploaded to our secure servers only when you explicitly choose to save them.

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